OAB-PE ganha nova Comissão de Direito Empresarial

A OAB-PE instituiu esta semana a sua nova Comissão de Direito Empresarial (CDEM) – que tem por objetivo desenvolver estudos técnicos, debates e seminários relativos ao Direito Empresarial, visando buscar o seu aperfeiçoamento e divulgação junto a  todos os advogados do Estado. “O atual contexto econômico de Pernambuco mostra que é preciso desburocratizar os negócios e oferecer ao empresariado uma estrutura legal capaz de proteger e estimular a atividade econômica, bem como modernizar a disciplina dos contratos empresariais”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, na portaria que criou a Comissão.

Para presidi-la, foi nomeado o também presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Roney Lemos. O vice-presidente é Ricardo José Souto Maior Borges e os membros são Alysson Silva dos Santos, André Florêncio Souto Maior Mussalém e Daniel Veloso de Souza. O presidente da OAB-PE ressalta ainda que existe um forte movimento de revisão do Direito Empresarial – o que culminou na elaboração de um projeto de lei do novo Código Comercial ou Empresarial, capaz de responder aos anseios e necessidades dos empresários e sociedades empresariais, diante das novas realidades do mercado globalizado.“Por tudo isso e pelo fato de a atividade econômica estar precipuamente submetida ao Direito Empresarial, entendemos ser necessário que a OAB-PE acompanhe todos os processos legais envolvendo o Direito Empresarial”, conclui Mariano.

Fonte: http://www.oabpe.org.br/comunicacao/noticiasoabpe/9778-oab-pe-ganha-nova-comissao-de-direito-empresarial.html