Dia 27 a votação da lista sêxtupla para o TRT-RS 

(09.09.11)

Edital publicado pela OAB-RS na edição de hoje (9) do Diário Oficial do Estado do RS estabelece a data de 27 de setembro (terça-feira), a partir as 9h, para a sessão extraordinária do Conselho Seccional que votará a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga destinada, no TRT da 4ª Região, à Advocacia, pelo quinto constitucional. Quatorze advogados estão inscritos. A relação já havia sido antecipada pelo Espaço Vital em sua edição de 29 de agosto.

O sistema de votação nominal aberta será aplicado pela primeira vez pela OAB-RS nessa sessão.  O mesmo critério vai vigorar pela segunda vez, ainda este ano, quando o Conselho Seccional da OAB gaúcha decidir o certame pela indicação de seis nomes para ocupar a vaga que se abrirá, no dia 15 de setembro, com a aposentadoria do desembargador Dorval Braulio Marques, integrante do TJ/RS. As escolhas na OAB se farão, doravante, com base no Provimento nº 102/2004, com as alterações introduzidas pelos Provimentos nºs. 139/2010 e 141/2010, todos do Conselho Federal da OAB. O dispositivo nuclear é o parágrafo 6º do art. 8º que prevê:  "Na sessão, após o julgamento dos eventuais recursos e impugnações, bem como a apresentação e a argüição dos candidatos, serão distribuídas aos conselheiros e membros honorários vitalícios com direito a voto, presentes ao longo dos trabalhos de que tratam os §§ 4º e 5º, as cédulas contendo os nomes dos candidatos em ordem alfabética, para votação e posterior apuração nominal identificada, sendo que no Conselho Federal os votos serão computados por delegação". Leia a íntegra do edital com a relação oficial dos 14 inscritos.

SECRETARIA DO CONSELHO DA OAB/RS - EDITAL Nº 91/2011 Formação de Lista Sêxtupla - Vaga de Desembargador Federal - TRT- 4ª REGIÃO Relação de Inscrições Deferidas - Abertura de Prazo para Impugnação - Convocação de Sessão Pública.  O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Provimento n° 102/2004, com as alterações introduzidas pelos Provimentos nºs. 139/2010 e 141/2010, todos do Conselho Federal da OAB, torna público, para que terceiros possam apresentar impugnação, que restaram deferidos os pedidos de inscrição à Lista Sêxtupla para preenchimento de uma vaga para o cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, reservada ao Quinto Constitucional, na classe dos Advogados, na conformidade do Edital nº 73/2011-OAB/RS, dos seguintes candidatos:  César Vergara de Almeida Martins Costa – OAB/RS 28.947, Cláudio Dias de Castro – OAB/RS 32.361, Claudio Roberto de Morais Garcez – OAB/RS 28.340, Ciro Castilhos Machado – OAB/RS 28.716, Denise Pires Fincato – OAB/RS 37.057, Erci Marcos Sabedot – OAB/RS 25.906, João Paulo Lucena – OAB/RS 25.578, Lidia Coelho Herzberg – OAB/RS 21.083, Mariangela de Oliveira Guaspari – OAB/RS 44.696, Mônica Canellas Rossi – OAB/RS 28.359, Otacílio Silveira Goulart Filho – OAB/RS 52.179, Paulo Roberto Crespo Cavalheiro – OAB/RS 21.033, Renato Jorge Bicca de Bicca – OAB/RS 5.333; e Tânia Regina Silva Reckziegel – OAB/RS 35.503.  EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES deverão ser apresentadas por escrito, no prazo de cinco (05) dias, a contar da publicação deste Edital, junto ao Setor de Protocolo desta Seccional, que funciona das 08:30 às 18:00 horas, de 2ª-feira à 6ª-feira, na Rua Washington Luiz, 1110, Porto Alegre – RS  - CEP 90.010-460.  FICAM CONVOCADOS os candidatos para a Sessão Pública do Conselho Seccional a ser realizada no dia 27 de setembro de 2011, às 09:00 horas, na Rua dos Washington Luiz, 1110, 14º andar, Sala de Sessões, em Porto Alegre.  Na Sessão pública do Conselho serão julgadas eventuais impugnações, prosseguindo-se nos termos do artigo 8º do Provimento nº 102/2004 do CFOAB, com a apresentação obrigatória e eventual argüição dos candidatos e a subseqüente escolha dos que comporão a lista sêxtupla.  Serão canceladas as inscrições dos candidatos que não comparecerem no dia e hora marcados. 

Porto Alegre, 08 de setembro de 2011. Claudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente da OAB/RS 

(Publicado no DOE, edição de 09/09/2011, página 96).

Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=25252