Troca de comando no Tribunal de Justiça
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (1º/2) a cerimônia de posse da Nova Administração do TJRS para o biênio 2012/2013. Foram empossados o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Guinther Spode, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, o 3º Vice-Presidente, Desembargador André Luiz Planella Villarinho, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior (confira currículos abaixo).
A cerimônia lotou o Plenário Pedro Soares Muñoz, do Tribunal de Justiça do Estado, e foi presidida pelo Desembargador Leo Lima, que transmitiu o cargo ao novo Presidente, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira.
Desembargador Marcelo Bandeira Pereira(Foto: Mário Salgado)
Despedida
No pronunciamento de despedida do Desembargador Leo Lima, projetos de sua gestão à frente do TJRS foram destacados, tais como oPrograma de Virtualização, que está implantando o processo eletrônico na Justiça Estadual, e o Projeto Saúde, que fez um mapeamento da saúde dos servidores para a elaboração de planos de ação para a qualidade de vida no trabalho.
Leo Lima também agradeceu aos colegas de Administração, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo (1º Vice-Presidente), Desembargador Voltaire de Lima Moraes (2º Vice-Presidente), Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro (3ª Vice-Presidente) e Ricardo Raupp Ruschel (Corregedor-Geral da Justiça), pelo empenho, amizade e parceria nos dois anos de trabalho.
Também agradeceu pelo trabalho e apoio do Presidente do Conselho de Comunicação do TJRS, Desembargador Túlio Martins, e aos Juízes-Assessores da Presidência, Antonio Vinicius Amaro da Silveira e Rinez da Trindade.
Novo Presidente
O Presidente empossado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, fez seu primeiro discurso destacando a importância da relação harmoniosa entre os Poderes, afim de melhor estruturar o Judiciário para atender a crescente demanda da sociedade.
Haveremos de seguir trabalhando lado a lado com os demais Poderes do Estado, no sentido da construção de orçamentos que viabilizem o melhor enfrentamento das dificuldades por que passa o Judiciário para prover adequação às necessidades do jurisdicionado, afirmou o Presidente eleito.
Marcelo Bandeira Pereira também ressaltou que vai dar continuidade à implantação do processo virtual, vai estimular a conciliação e mediação, assim como o incentivo às ações coletivas para solução de questões que se repetem em juízo. Também afirmou que vai manter estreito relacionamento com os órgãos de cúpula do Judiciário Nacional.
Chefes de Poderes e instituições prestigiaram a posse, que teve apresentação
dos cantores Luiz carlos Borges (no telão) e Léo Almeida
Por fim, fez um reconhecimento ao trabalho da OAB, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Poderes Executivo e Legislativo.
O Poder Judiciário se apresenta com o espírito absolutamente aberto. Cônscio de suas responsabilidades, respeitada a independência da sua função jurisdicional, expressa a firme disposição de colaborar para a solução dos problemas que afligem o povo do nosso Estado, finalizou o Presidente.
Guri
Durante a solenidade, o músico Luiz Carlos Borges interpretou, com uma gaita, o hino Nacional e a música Guri. Filho do Desembargador Sebastião Adroaldo Pereira, ex-Presidente do extinto Tribunal de Alçada, o novo Presidente ficou visivelmente emocionado ao ouvir a canção, que em versos diz: Saiu igualzito ao pai. Além do pai, o magistrado tem irmãos e filhos ligados à área de Direito. O cantor Léo Almeida, que é funcionário do Tribunal de Justiça, encerrou a solenidade cantando o hino Rio-Grandense, acompanhado de violão.
Após a posse, os novos dirigentes do TJ atenderam à imprensa em entrevista coletiva. Participou o Desembargador Túlio Martins, Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS.
Desembargadores Orlando, Baldino, Marcelo, Guinther, Villarinho
e Túlio Martins na entrevista coletiva após a posse
Autoridades presentes
Estiveram presentes na cerimônia o Governador do Estado, Tarso Genro; o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho; o Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Alexandre Postal; o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a Defensora Pública-Geral do Estado, Jussara Acosta; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; a Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargadora Federal Marga Barth Tessler; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola; o Presidente da Ordem dos Advogados do RS, Cláudio Pacheco Prates Lamáchia; entre outras autoridades.
Confira a seguir a composição que irá comandar o TJRS nos próximos dois anos:
- Desembargador Marcelo Bandeira Pereira
Naturalidade: Porto Alegre, RS
Data de nascimento: 18/04/1953
Formado em Direito pela PUCRS, em 1976.
Em dezembro de 1973 tomou posse no Tribunal de Alçada como servidor, no qual exerceu os cargos em comissão de Secretário-Adjunto, Secretário de Câmara, Secretário da Presidência e Diretor-Geral do Tribunal de Alçada.
Nomeado Juiz Adjunto em 1978, atuou nas Comarcas de Alvorada e Porto Alegre, sendo que, já como Juiz de Direito, nas comarcas de Campo Novo, Garibaldi, Guaporé, São Luiz Gonzaga, Caxias do Sul, Canoas e Porto Alegre.
Foi Juiz-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de 1990 a 1992, nas gestões dos desembargadores Nelson Luiz Púperi e José Barison. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em 1992, foi convocado para atuar junto a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e depois classificado na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada.
Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em março de 1998, sendo classificado na 2ª Câmara Criminal. Foi eleito Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2002/2003. Nesse período, em 2003, foi eleito Presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil.
A partir de 2004 passou a integrar e a presidir a 7ª Câmara Criminal.
Desde 2002 integra o Órgão Especial, inicialmente na condição de Corregedor-Geral da Justiça. Em dezembro de 2005 por eleição e em dezembro de 2007 por reeleição, sendo que a partir de junho de 2008 passou a figurar na classe dos doze mais antigos do Órgão.
Atuação no Tribunal Regional Eleitoral/RS, biênio: 30/05/06 a 29/05/08. Na Vice-Presidência e Corregedoria, de 30/05/06 a 30/05/2007, e na Presidência, de 31/05/2007 a 29/05/2008.
Em dezembro de 2009 passa a integrar a 4ª Câmara Criminal.
Exerce magistério na Escola Superior da Magistratura. Já exerceu magistério na Escola Superior do Ministério Público.
- Desembargador Guinther Spode, 1ª Vice-Presidente
Nascido em 19/06/1951, em São Leopoldo-RS.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale dos Sinos, São Leopoldo, no ano de 1977.
Juiz de Direito de carreira desde 06 de agosto de 1982, tendo atuado nas Comarcas de Getúlio Vargas, Seberi, Tapes, Santa Rosa, São Leopoldo e Porto Alegre.
Promovido ao cargo de Desembargador em 26 de maio de 1998, está classificado na 19ª Câmara Cível.
Presidente do Grupo Iberoamericano da UIM (União Internacional de Magistrados) - órgão consultivo da ONU, entidade da qual também foi Vice-Presidente e cuja sede situa-se em Roma-Itália (2006-2008).
Presidente da FLAM - Federación Latinoamericana de Magistrados (órgão consultivo da OEA) - gestão 2004/2006.
Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2000-2002).
Presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2004-2006).
Membro da Comissão de Consurso de Juiz do TJRS e examinador de Direito Empresarial das provas orais dos últimos concuros realizados.
Presidente da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul, AJURIS, na gestão 1994/1996.
Secretário-Geral da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), gestão 2001-2004.
Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, na gestão 1995/1997.
Presidente da Seccional Gaúcha do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON (1998-2000), entidade nacional da qual é sócio-fundador e membro do Conselho Consultivo.
Curso de especialização em Processo Civil e Direito Comunitário, na Academia de Juízes da Alemanha, em Trier, Alemanha (1985).
Professor de Direito Empresarial na Escola Superior da Magistratura da Ajuris.
Fundador e primeiro Presidente (1999 a 2004) da Cooperativa de Crédito dos Juízes do Rio Grande do Sul (Sicredi/AJURIS).
Coordenador do CD-ROM sobre Juizados Especiais (25.000 decisões e mais de 200 artigos de doutrina), Editora Plenum Informática, com quase uma dezena de re-edições.
Membro eleito do Conselho Deliberativo e Ouvidor-Geral (desde 2005) do Sport Club Internacional de Porto Alegre.
Representou a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), como delegado, nas reuniões da UIM - União Internacional de Magistrados - órgão consultivo da ONU -, nos anos de 1994, 1995, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, em Atenas - Grécia, Túnis –Tunísia, San Juan - Porto Rico, Viena – Áustria, Valle de Bravo/Toluca - México, Montevidéu - Uruguai, Siofok – Hungria, Trondheim – Noruega e Yerevan – Armênia, respectivamente.
- Desembargador Cláudio Baldino Maciel, 2º Vice-Presidente
Naturalidade: Santana do Livramento – RS.
Formou-se em Direito em 1978 pela UFRGS.
Iniciou na magistratura como Pretor em 1984 na Comarca de Santana do Livramento. Nomeado Juiz de Direito no ano seguinte, jurisdicionou as Comarcas de Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Cachoeira do Sul e Porto Alegre, tendo atuado na 9ª Vara Cível e 10ª Vara Criminal. Foi convocado em agosto de 1999 para a Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça.
Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) de 1996 a 1998.
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 2001 a 2004.
Tomou posse como Desembargador do TJ em junho de 2001.
Atuou na 12ª Câmara Cível deste Tribunal até 03/2010.
Presidiu o Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da República.
Atuou como Observador Internacional da ONU.
Integrou a União Internacional de Magistrados por mais de uma década e foi Membro da sua Comissão de Ética.
Integrou a Federação Latino-Americana de Magistrados.
Até a posse na Vice-Presidência do TJ, atuou como membro da 6ª Câmara Criminal.
Integrante do Órgão Especial como membro eleito e membro da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça.
Desembargador André Luiz Planella Villarinho, 3º Vice-Presidente
Natural de Porto Alegre, RS, formou-se em Direito pela PUC-RS em 1977.
Ingressou no Ministério Público, como Promotor de Justiça, em dezembro de 1978, designado para a comarca de Tapera, atuando depois nas comarcas de Tapes, Guaporé, Livramento, Lajeado, Canoas – Vara do Júri, e Porto Alegre, sendo promovido por merecimento, então para as quatro entrâncias.
Na Capital, atuou em varas criminais e de família e sucessões. Exerceu o cargo de Coordenador das Promotorias Criminais do Ministério Público. Representou, como titular, o Ministério Público junto ao Conselho Superior de Polícia. Exerceu, também, o cargo de Diretor no Sistema Penitenciário do Estado, em duas gestões de governo diferentes.
Foi Promotor-Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Promovido por merecimento a Procurador de Justiça, atuou no Tribunal de Alçada e posteriormente no Tribunal de Justiça.
Foi Procurador de Justiça Supervisor das Coordenadorias de Promotorias de Justiça, atualmente cargo denominado como Sub-Procurador-Geral de Justiça.
Como Procurador de Justiça, exerceu o cargo de Coordenador das Procuradorias Criminais, desde sua instalação até ser nomeado Desembargador.
Integrou em três oportunidades o Conselho Superior do Ministério Público e Órgão Especial da Procuradoria Geral de Justiça.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em vaga do Ministério Público, tomou posse do cargo em julho de 2000, sendo designado para a 2a. Câmara Cível Especial e, posteriormente, classificou-se na 18a. Câmara Cível.
A partir de janeiro de 2008, passou a integrar 7ª Câmara Cível do TJRS.
- Desembargador Orlando Heemann Júnior, Corregedor-Geral da Justiça
Naturalidade:Porto Alegre
Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) em 1978.
Assumiu na judicatura como Pretor em 1980, tendo atuado em Faxinal do Soturno.
Em 1982, assumiu o cargo de Juiz de Direito e jurisdicionou, como titular, as Comarcas de Pedro Osório, Getúlio Vargas, Alegrete, depois promovido para Porto Alegre em 1990. Na capital, atuou ainda como Juiz da Propaganda Eleitoral e como integrante do Conselho de Recursos Administrativos (CORAD).
Promovido a Desembargador em dezembro de 1998, presidiu a 12ª Câmara Cível do TJRS.
No Tribunal já integrou a Comissão do Programa da Qualidade Total e, por duas vezes, a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Comissão do COJE). Integra atualmente o Órgão Especial, na condição de eleito.
EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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