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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

OAB-PE já está operando com nova sistemática para aquisição do certificado digital



Desde o último dia 1º de janeiro deste ano, uma nova versão do certificado digital passou a ser emitida em todo território nacional – em atendimento a uma Resolução do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil. Com essa mudança, as chaves públicas e privadas se tornaram ainda mais seguras.
Como conseqüência, os chips constantes do Cartão de Identidade do Advogado que foram emitidos antes de Junho/2011 não estão tecnologicamente aptos a receber a gravação do novo Certificado Digital do tipo A3 porque a tecnologia não é compatível com a nova versão do certificado digital. Vale lembrar que quem já tinha certificado digital inserido em sua carteira da OAB antes de 31/12/2011, continua podendo usá-lo até o fim da respectiva validade.
Para quem não tem certificado e teve sua carteira expedida antes de junho/2011, foram criados dois produtos para serem utilizados na emissão dos novos certificados digitais. O Cartão Criptográfico AC OAB e o Token OAB.  Assim o advogado poderá escolher entre as soluções disponíveis para emissão do seu certificado digital.
Veja então o que pode ser feito para obter o novo Certificado
1 - Solicitar uma nova identidade profissional -  As novas carteiras possuem chip compatível com o novo certificado digital. O custo da nova carteira apenas para quem precisa dela para a emissão do novo certificado é de R$ 30,00;
2 - Solicitar o Cartão Criptográfico – O Cartão possui os dados do advogado e é mais barato que a Identidade. Não é válido como cartão de identidade, serve apenas para suportar o certificado digital. O custo é de  R$ 20,00.
3 – Adquirir Token - Dispositivo criptográfico USB similar a um PenDrive, mas com a segurança necessária para os certificados digitais. O custo é de R$ 27,50  
O presidente da Comissão de TI da OAB/PE e professor da Caravana do Processo Eletrônico, Frederico Duarte, lembra que tanto a carteira do advogado como o cartão criptográfico exigem a utilização de uma leitora de cartões inteligentes (smartcard) que pode ser adquirida na ESA/PE por R$.39,00, enquanto que o token dispensa tal interface, além de permitir a imediata aquisição e gravação do certificado digital, abreviando o trabalho do advogado pernambucano.
A aquisição do certificado digital e/ou do token podem ser feitos pelo site www.acoab.com.br ou diretamente na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PE. Maiores informações: 3224.7282.
Fonte: http://www.oabpe.org.br/component/content/article/12-outdoor/9990-oab-pe-ja-esta-operando-com-nova-sistematica-para-aquisicao-do-certificado-digital.html

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