MOUREJANDO NO FORO JOANA BEZERRA NUM DIA ENSOLARADO DE JANEIRO

Boa noite!

Hoje, consegui a façanha de adentrar no Foro Joana Bezerra, aqui em Recife, às 9h20min e sair às 16h30min.

Foi ótimo. Consegui agilizar inúmeros processos e tomar diversas providências.

Aliás, o Poder Judiciário Estadual, aqui em Pernambuco, entrou em recesso no dia 23 de dezembro e retornou às suas atividades normais no dia 02 de janeiro. Maravilhoso!

E está há vários meses funcionando das 09h às 18h, por determinação do CNJ. Igualmente maravilhoso!

Mas, voltando à questão das férias: vejam que coisa interessante para nós, advogados:

A Justiça do Trabalho, aqui em PE, encerrou suas atividades no dia 19 de dezembro de 2011 e retornará dia 16 de janeiro de 2012.

A Justiça Federal, aqui em PE, encerrou suas atividades em 16 de dezembro de 2011 e retornará dia 09 de janeiro de 2012.

Então, somente para constar: advogados que militam nas três justiças, ou seja, que possuem processos nas esferas trabalhista, federal e estadual, tiveram, como férias anuais, do dia 24 de dezembro ao dia 01 de janeiro. Somente.

E isso ocorre por quê? Porque as autoridades competentes não se entendem, de modo a estabelecer um período de trinta dias em que todos os órgãos da Justiça sejam fechados, prazos suspensos, etc...

Somente desta forma nós, advogados, poderíamos programar férias anuais, e realmente descansar.

Já avançamos muito. É preciso frisar que a Justiça do Trabalho de Pernambuco, atendendo às inúmeras solicitações da AATP - Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, definiu que o período de 09 a 16 de janeiro, anualmente, serão feitas as inspeções que, anteriormente, ocorriam ao longo do ano, paralisando o andamento das varas.

Ou seja: de forma equilibrada e sábia, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região compreendeu a necessidade que os advogados têm (como qualquer trabalhador) de tirar férias e concedeu o pleito.

Alguns outros Estados já estão agindo neste sentido.

Porém, é necessário que todos os poderes, todas as esferas e instâncias, atendam ao nosso clamor e definam, no calendário jurídico anual, um período de no mínimo trinta dias de recesso (igual para todos), para que possamos (todos) ter direito a um descanso, a um "recarregar de baterias".

Voltando aos dias atuais, e de forma alguma pretendendo ser repetitiva:

# A Justiça Estadual de PE retomou suas atividades no dia 02 de janeiro de 2012;

# A Justiça Federal de PE retomará suas atividades no dia 09 de janeiro de 2012;

# A Justiça Federal de PE retomará suas atividades no dia 16 de janeiro de 2012.

Será que não poderia ser criado um período idêntico para todas as esferas da Justiça?

É tão difícil assim ajustar esse calendário jurídico e estabelecer um recesso anual que favoreça a todos?

Fica o desabafo e a sugestão.

Por Ana Maria Ferraz de Lima, em 05.01.2012, às 0h08min.