Construtora condenada por má execução de obra

A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, para que sejam providenciados os reparos necessários a sanear vícios construtivos verificados em apartamento construído em Porto Alegre. A decisão da 9ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença condenatória proferida em primeira instância.

(Imagem Divulgação)

Caso

O autor adquiriu o imóvel de propriedade e construído pela Construtora demandada. Já no início da contratação, surgiram problemas em razão dos quais foi ajuizada ação no Juizado Especial Cível, onde foi acordado que a ré efetuaria diversos reparos no prazo de 60 dias. Como a empresa não resolveu o problema – e ainda surgiram novos vícios –, o comprador impetrou outra demanda, por meio da qual foi novamente acordada a realização dos reparos.

Como o segundo acordo não foi devidamente cumprido, uma terceira demanda foi ajuizada. Nela, a Turma Recursal decidiu que, no caso dos autos seria necessária a realização de perícia técnica para apurar com precisão a origem dos problemas, devendo o autor ingressar com demanda na Justiça Comum.

Realizada a perícia, foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. Entre eles: instalação inadequada de caixa de coleta com ralo sem sifão; madeiramento inapropriado para o uso a que se destina; esquadrias com folgas e frestas; falta de desnível de soleira entre área externa e interna do salão da cobertura. De acordo com o perito, todas as anomalias e danos verificados são decorrentes de vícios e defeitos de construção, não possuindo correlação com o uso da edificação ou falta de manutenção predial.   

Com base nas provas, a sentença deu procedência ao pedido do autor, condenando a construtora ao pagamento da devida indenização, fixada em R$ 32.782,36, corrigida monetariamente.

A empresa apelou ao Tribunal de Justiça sustentando que a demanda não trata de vícios construtivos e sim vícios de manutenção ou desgaste natural do imóvel, razão pela qual o prazo para eventuais reclamações já se havia esgotado.

Apelação

No entendimento da relatora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o expert, no minucioso laudo pericial produzido em juízo, em diversas oportunidades afirmou que os vícios existentes se tratam de problemas na construção do imóvel. Segundo o documento, as falhas construtivas alegadas decorrem, em síntese, da baixa qualidade empregada na construção do imóvel.

Nesse sentido, aplica-se a previsão existente no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a prescrição em 5 anos da pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, iniciando-se a contagem do prazo do conhecimento do dano e sua autoria.

A partir da leitura detalhada do laudo pericial, percebe-se os graves vícios construtivos a residência do autor, diz o voto da relatora. Apesar disso, o a construtora tenta negar sua responsabilidade frente ao autor, que por diversas vezes tentou solucionar os problemas extrajudicialmente e judicialmente, acrescenta. Nesse contexto, a responsabilidade da empresa construtora pela obra é inarredável.

A relatora ressaltou que não há outra conclusão se não a de que a requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos, devendo a requerida responder pelos danos causados. Com base nesses fundamentos, os integrantes da 9ª Câmara, à unanimidade, negaram provimento ao apelo da Construtora.

Participaram da votação, além da relatora, os Desembargadores Leonel Pires Ohlweiler e Ivan Balson Araujo.

Apelação nº 70044323061

Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=158238

Empresário que importou lixo tem conta bloqueada

Publicado em 28.10.2011, às 18h15

O juiz substituto da Justiça do Trabalho de Caruaru (PE), Eduardo Câmara, acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou nesta sexta (28) o bloqueio de contas bancárias do dono da empresa Na Intimidade - que importou lixo hospitalar dos Estados Unidos - como forma de garantir o pagamento dos salários e eventuais verbas rescisórias dos seus 34 funcionários. As três unidades da empresa - em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no agreste pernambucano - estão interditadas.

Em ação cautelar impetrada no dia 24, a procuradora do MPT, Ana Carolina Ribemboim, também pediu que fossem assegurados recursos do empresário para reparar eventual dano moral coletivo, o que não foi acatado pela Justiça. O bloqueio das contas atinge o empresário Altair Teixeira de Moura e a sua mulher e sócia, Neide Vieira de Moura.

O empresário ainda não foi notificado da decisão, mas o seu advogado, Gilberto Lima, afirmou que o bloqueio preventivo é desnecessário porque a empresa tem feito o pagamento dos funcionários em dia e sem qualquer pendência. Ele disse ter se reunido na manhã de hoje com a procuradora Ana Carolina e com o auditor da Delegacia Regional do Trabalho (DRT-PE) Paulo Mendes de Oliveira, em Caruaru, para prestar esclarecimentos e assegurar que todos os funcionários da empresa terão seus direitos trabalhistas respeitados.

Gilberto Lima também requereu à Inspetoria da Alfândega no Porto de Suape a devolução aos Estados Unidos dos dois contêineres apreendidos e retidos pela Receita Federal nos dias 11 e 13, contendo 46 toneladas de lençóis com logomarcas de hospitais norte-americanos, sujos e com manchas, além de seringas, cateteres e luvas usadas. "Meu cliente foi enganado, ele não importou esse tipo de material, que deve ser devolvido", reafirmou o advogado. Com o nome fantasia Império do Forro de Bolso, a Na Intimidade fez cerca de 20 importações de material desde 2009 - quando foi criada - para utilizar na confecção de forros de bolsos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da noite de ontem, em Ouricuri, cerca de 100 quilos de fronhas com logomarcas de cinco diferentes hospitais norte-americanos - parte delas com manchas. A apreensão foi fruto de uma inspeção aleatória realizado em um Fiat Uno com placa de Santa Cruz de Capibaribe. A carga, segundo o proprietário Francisco Neto de Sousa, havia sido comprada, sem nota fiscal, de um comerciante informal de Santa Cruz do Capibaribe e teria como destino a confecção de sua sogra, que mora em Miranda, no Maranhão. O material foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pelo inquérito que investiga a importação de suposto lixo hospitalar dos Estados Unidos.
Fonte: http://ne10.uol.com.br/canal/interior/agreste/noticia/2011/10/28/empresario-que-importou-lixo-tem-conta-bloqueada-306697.php

Dinheiro deve ficar no bolso e nunca subir a cabeça

Publicado: 29-10-2011 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidadania

Com o título “O homem do bem”, eis artigo de Luís Olímpio Ferraz Melo, advogado e psicanalista.

Numa cidadela, limítrofe ao Nepal, o simpático padre Luciano recomendava nas missas dominicais aos seus fiéis que tomassem cuidado com a tentação da avareza, pois era um dos sete pecados capitais e que era capaz de transformar um homem de bem em apenas de “bens”.  Os fiéis, homens simples de vida modesta, pareciam que jamais saberiam o que era riqueza, pois tradicionalmente a cidadela era paupérrima e sem histórico de novos ricos. A riqueza pode gerar dividendos sociais e até ajudar o sujeito a evoluir, mas quando mal usada, o efeito é contrário.

O dinheiro, numa sociedade capitalista, tem a sua importância, mas deve ficar no bolso e nunca subir a cabeça, mas tem-se visto casos tristes de pessoas que tinham tudo para reunir as melhores qualidades e ser, quiçá, exemplos para as demais, no entanto, deixaram o dinheiro falar mais alto.   O Ceará é um fenômeno em matéria de riquezas repentinas e a sociedade anda preocupada com o desenrolar do caso de um sujeito que enriqueceu numa velocidade supersônica, mas passou a ser odiado na mesma proporção, pois anda causando constrangimento nas rodas sociais, sempre deselegante e agredindo verbalmente as pessoas que, em outrora, tinha-as como amigas.

Não faz muito tempo que esse sujeito chegou ao ponto de agredir um renomado empresário cearense num desses clubes sociais, o que causou comoção e repúdio imediato ao seu comportamento. Parece que os familiares não perceberam a gravidade do problema, ou não têm coragem de enfrentá-lo, pois, assim como algumas vítimas, dizem que ele tem muito dinheiro e é influente, daí ficarem com medo de represálias…

A família deve encaminhar esse sujeito para tratamento psicoterapêutico o quanto antes, pois se tornou uma pessoa indesejada nas rodas sociais, sem falar na sua língua envenenada, quando invade esses eventos de descontração falando mal de muitos, trazendo medo e apreensão. Os recursos financeiros devem ser aliados do sujeito e não inimigos, pois, como parece ser o caso concreto, o dinheiro está levando à derrocada esse sujeito que tinha de tudo para ser um homem de bem.

* Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Fonte: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/dinheiro-deve-ficar-no-bolso-e-nunca-subir-a-cabeca/#.Tqx929H2JiR.facebook

Infelicidade no trabalho atinge 1 em 3 profissionais

CAMILA MENDONÇA

DE SÃO PAULO

"Foi o pior ano da minha vida", desabafa Amanda Moscardi, 31, sobre o período em que atuou em uma agência de promoção e eventos.

Trabalho excessivo e problemas com os chefes interferiram em sua vida pessoal. Então noiva, ela diz quase ter cancelado o casamento.

"Não via meu namorado e, por isso, brigávamos muito. Não estava empolgada e faltei a provas do vestido de noiva", lembra Moscardi, que pediu demissão e se casou.

Gabo Morales/Folhapress

Amanda Moscardi diz quase ter cancelado casamento devido à insatisfação profissional. Pediu demissão e se casou

Como ela, outros profissionais reclamam de insatisfação no trabalho. Pesquisa realizada no primeiro semestre de 2011 pela Weigel Coaching com mil pessoas de São Paulo e do Rio Grande do Sul aponta que 32,2% se sentem parcialmente felizes ou infelizes profissionalmente.

Outro estudo, feito no ano passado pela consultoria Hays com 430 trabalhadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, revela o mesmo cenário: 32% estão infelizes.

A realidade indicada pelos levantamentos, obtidos com exclusividade pela Folha, agrava-se à medida que o país cresce, dizem especialistas. "O mar de possibilidades que se abriu [no mercado] eleva o grau de insatisfação", frisa Jaqueline Weigel, "coach" responsável pela pesquisa.

Os trabalhadores "sentem-se motivados a buscar um lugar nessa festa" e tendem a acreditar que estariam melhor em outra empresa, diz.

Quando o mercado era mais fechado, completa Gustavo Costa, diretor da Hays em São Paulo, os profissionais frustravam-se menos "porque não havia escolha".

FALTA DE PLANO É PRINCIPAL MOTIVO

Ausência de projetos de carreira de longo prazo é um dos motivadores da infelicidade no trabalho. Dos profissionais ouvidos pela Weigel Coaching que se dizem felizes, 95% têm metas claras para os próximos cinco anos.

Quando não há planejamento de longo prazo, a insegurança no presente é maior, explica José Augusto Figueiredo, vice-presidente de operações da DBM Brasil e América Latina.

"Sem projetos, você perde a direção, e a sensação de angústia aumenta", afirma.

Diretora de empresa, a administradora Rosana Sun, 38, não tinha plano de longo prazo. "Já estava quase no topo."

Diego Shuda/Folhapress

Para afastar-se da infelicidade produzida pela perda de autonomia, Rosana Sun saiu do emprego e viajou pelo mundo

Quando perdeu autonomia, sua insatisfação chegou ao ápice. O setor em que estava havia sido incorporado por outro, mais engessado.

As tarefas em excesso pesaram no grau de infelicidade. A morte do padrinho foi a gota d'água. "Não me despedi dele porque estava em reunião. Para cumprir responsabilidades, entrei em um círculo no qual dava mais importância ao trabalho."

Quatro meses após as mudanças na empresa, Sun pediu demissão. Fez as malas e viajou por um ano.

Líderes centralizadores, ausência de desafios e de reconhecimento e ambientes competitivos e que não apresentam perspectivas de crescimento completam a lista dos fatores que levam à infelicidade no trabalho.

A chefe que gritava com a equipe e a falta de organização da empresa foram os motivos da insatisfação da documentista imobiliária G.C.B., 19. "Acordava desanimada todas as manhãs", conta.

Atrasos no pagamento do salário resultaram na saída da jovem após três meses. "Aguentei até demais."

As empresas não estão preparadas para identificar trabalhadores infelizes e elaborar políticas de ação para reverter esse quadro, de acordo com Alexandre Giomo, da Leme Consultoria e professor da FIA (Fundação Instituto de Administração).

Fonte: http://classificados.folha.com.br/empregos/994847-infelicidade-no-trabalho-atinge-1-em-3-profissionais.shtml

Cada pessoa nova é um fardo para o planeta, diz movimento da extinção

Les U. Knight lidera o Movimento da Extinção Humana Voluntária.

Para ele, os seres humanos ameaçam a vida no planeta.

Daniel BuarqueDo G1, em São Paulo

Símbolo do Movimento da extinção voluntária, VHEMT
(Foto: Reprodução)

O relatório da ONU sobre o estado da população mundial -que, segundo as estimativas, chegou a 7 bilhões de pessoas- tem um tom que mistura celebração e preocupação. Apesar de ter um tom comemorativo, ele aponta os desafios para a qualidade de vida de todos que vivem no planeta e indica caminhos para atingir a sustentabilidade. Para um movimento fundado nos Estados Unidos, entretanto, não há caminho real para que os seres humanos vivam de forma equilibrada com o planeta, e a única forma de alcançar uma vida feliz para todos é o da extinção.

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"Somos uma ameaça à vida na Terra. Já passamos da capacidade de manter uma vida sustentável no mundo há muito tempo. Cada pessoa nova é um fardo para o planeta. Não há motivo para celebrar a chegada a 7 bilhões de pessoas", disse Les U. Knight, um dos diretores do Movimento da Extinção Humana Voluntária (VHEMT), em entrevista ao G1.

A proposta do grupo é menos apocalíptica do que seu nome pode fazer parecer. O movimento não defende suicídios coletivos, ou um apocalipse voluntário, mas apenas promove a vida "sem reprodução", sem que sejam colocados novos seres humanos no mundo. A extinção ocorreria quando todos os humanos vivos hoje morressem naturalmente após uma "longa vida".

Garoto nigeriano vende garrafas de água em Lagos (Foto: Akintunde Akinleye/UNFPA)

"O movimento é um estado mental. A única coisa que os membros do VHEMT têm que fazer é não se reproduzir. Para alguns, isso é um sacrifício. A cultura global incentiva a reprodução e é difícil lidar com esta ideia", disse. Ele ressalta, entretanto, que evitar a reprodução não é o mesmo que parar de ter relações sexuais, mas apenas incentivar o uso de métodos contraceptivos.

Segundo Knight, mesmo quem já tem filhos pode se apegar à ideia do movimento e fazer sua parte. "Não somos contra sexo e não somos contra crianças. Pelo contrário, achamos que precisamos cuidar muito bem das que já existem, e um dos passos para isso é evitar que surjam novas crianças."

Extinção
Um dos motivos apontados pelo VHEMT para defender a extinção humana é ambiental. A extinção de outras espécies está ocorrendo, diz Knight, e a destruição delas ajuda a levar ao colapso ecológico. "Estamos destruindo a cadeia alimentar e destruindo a nós mesmos. Não é possível saber quando, mas acreditamos que sem um movimento voluntário de extinção, chegaremos a uma situação em que seremos extintos de forma involuntária pela falta de condições do planeta em suportar a população mundial", explicou.

Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/10/cada-pessoa-nova-e-um-fardo-para-o-planeta-diz-movimento-da-extincao.html

'Bônus bebê' e 'filho único' são exemplos de controle populacional

Na China, governo pune famílias que têm mais de um filho.

Austrália, França e Alemanha pagam para que casais tenham novos bebês.

Do G1, em São Paulo

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O crescimento da população global começou a diminuir de ritmo, segundo relatório da ONU sobre a marca de 7 bilhões de pessoas no planeta, mas as tendências de crescimento são diferentes em cada região. Enquanto a população da Europa tem uma taxa de fecundidade (média de filhos por mulher) de apenas 1,53 - o que indica envelhecimento e diminuição da população - na África a taxa de fertilidade chega a 4,64. Na América Latina a taxa é de 2,3; na América do Norte e na Ásia, de 2,03 e na Oceania, de 2,49.

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Para lidar localmente com questões relativas ao tamanho e à idade geral da população, alguns países adotaram políticas que tentam se adaptar à demografia existente. Em alguns lugares, como na China, o governo defende que famílias não tenham mais de um filho. Enquanto em outros, como na Austrália, há um incentivo em forma de subsídios para que famílias tenham filhos e evitem uma diminuição maior da população.

Filho único
A China, país mais populoso do planeta com 1,3 bilhão de pessoas, tem o exemplo mais conhecido de política de controle de natalidade, a fim de evitar a explosão populacional. Introduzida em 1978, a política do filho único impediu o nascimento de quase 500 milhões de chineses nas mais de três décadas em que foi aplicada.

Xiong Chao, criança chinesa que foi devolvida à avó
após ser retirada da família por agentes de
planejamento familiar do país
(Foto: The New York Times)

A política incentiva as famílias a não terem mais de um filho e aplica multas e punição com a anulação do acesso aos serviços sociais. Famílias que têm vários filhos podem até ser presas, e crianças nascidas na ilegalidade não têm reconhecimento. A lei admitia, entretanto, exceções para algumas etnias, famílias em áreas rurais e casais que já eram filhos únicos.

Desde 1979, um ano após sua criação, a política do filho único fez a taxa de fecundidade cair para cerca de 1,5 filho por mulher chinesa. Se não tivesse aplicada a limitação de nascimentos, estimativas indicam que a China teria cerca de 2 bilhões de habitantes.

Apesar de ter sido bem-sucedida ao evitar a explosão demográfica, a política gerou o envelhecimento rápido da população chinesa e pode criar problemas econômicos e sociais no país. A China é o único país em desenvolvimento que enfrenta o paradoxo de ser um país com população majoritariamente idosa antes de ser um país rico.

Nos próximos cinco anos, os que têm mais de 60 anos passarão de 170 milhões a 221 milhões, representando 16% da população (contra 13,3%). Em meados do século, os habitantes com mais de 65 anos representarão 25% da população chinesa, considera a Comissão da População e Planejamento familiar, contra apenas 9% atualmente. E a metade dos maiores de 60 anos vive em um lar vazio, algo impensável no passado.

Limites populacionaisO país com a segunda maior população do mundo, a Índia, foi um dos primeiros a desenvolver políticas de controle populacional, mas não tomou atitudes tão radicais quanto a China. O primeiro programa de planejamento familiar foi criado em 1952, e ficou conhecido como norma da pequena família, buscando a estabilidade da população, que atualmente tem mais de 1 bilhão de pessoas.

A política visou incentivar famílias a não terem mais de dois filhos e educar a população em relação a métodos contraceptivos. Em três décadas, a Índia conseguiu baixar a taxa de fecundidade de 6 para menos de 3 filhos por mulher

Como consequência, a Índia atualmente cresce de forma mais rápida do que a China e deve se tornar, em até duas décadas, o país mais populoso do planeta. Por outro lado, a Índia conseguiu evitar o risco de ter uma população excessivamente velha.

O Irã registrou uma das maiores quedas em taxa de crescimento populacional no final do século passado, segundo o Earth Policy Institute, organização americana que promove pesquisas sobre desenvolvimento e sustentabilidade no planeta. Apesar de a revolução de 1979 ter cancelado os programas de planejamento familiar que já existiam, em 1993, o governo criou uma lei própria para reduzir a taxa de fecundidade do país.

O programa incentivava que casais tivessem menos filhos ao diminuir os benefícios de licença maternidade para mulheres após o terceiro filho. Além disso, foi realizado um projeto de educação em planejamento familiar, e envolveu os homens no processo de incentivo aos métodos contraceptivos.

Incentivos
Enquanto governos com população em crescimento tentam evitar o excesso de crianças, países já com economia desenvolvida enfrentam o problema de diminuição da taxa de fecundidade e envelhecimento da população. Para isso, os governos oferecem subsídios que incentivam os pais a terem mais filhos.

A Austrália é um dos países que mais incentivam a reprodução e ajudam os casais a terem filhos. O Departamento de Assistência Familiar tem uma série de subsídios que ajudam famílias que têm filhos, biológicos ou mesmo adotados.

Entre as diferentes formas de apoio, há uma ajuda para famílias que já criam adolescentes, subsídio para que crianças estudem e, especialmente, um "bônus bebê" e licença maternidade paga.

O Bõnus bebê é uma série de 13 pagamentos quinzenais que o governo oferece para ajudar nos custos de criar um recém-nascido. O primeiro pagamento é equivalente a cerca de R$ 1.500 e os outros de mais de R$ 650. Já a licença maternidade paga oferece até 18 pagamentos semanais de cerca de R$ 1.000 para que os pais deixem o trabalho para cuidar da criança.

Os subsídios chegaram a aumentar em 14% o número de nascimentos ao longo da última década.

A França também oferece subsídios a fim de incentivar o nascimento de novas crianças e tentar evitar o envelhecimento da população. Ao longo da última década, o governo francês conseguiu aumentar a taxa de natalidade ao oferecer subsídios, longas licenças maternidades e cuidados gratuitos a crianças com menos de 3 anos.

Em 2006, uma lei passou a pagar o equivalente a quase R$ 1.800 por mês para mulheres que têm o terceiro filho - o dobro do que pagam para o segundo.

Na Alemanha, uma lei de 2007 passou a incentivar o aumento da taxa de fecundidade com subsídios para os pais. O objetivo também era evitar que a população envelheça demais.

O governo permite que adultos parem de trabalhar após terem filhos e recebam o equivalente a dois terços do salário que ganhavam por um ano (com o limite de cerca de R$ 4.000 por mês). A Suécia, a Estônia e a Escócia também têm leis que oferecem subsídios para que casais tenham filhos.

O governo permite que adultos parem de trabalhar após terem filhos e recebam o equivalente a dois terços do salário que ganhavam por um ano (com o limite de cerca de R$ 4.000 por mês). A Suécia, a Estônia e a Escócia também têm leis que oferecem subsídios para que casais tenham filhos.

Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/10/bonus-bebe-e-filho-unico-sao-exemplos-de-controle-populacional.html