| Corregedoria lança Alvará de Soltura Eletrônico |
| Agência/TJPE Imagem |
| Iniciativa deverá tornar mais rápido e eficaz o processo de soltura dos presos no Estado de Pernambuco |
O desembargador Bartolomeu Bueno, corregedor geral de Justiça, lançou na manhã desta terça-feira (29), no Fórum Thomaz de Aquino, o Alvará de Soltura Eletrônico, que deverá tornar mais rápido e eficaz o processo de soltura dos presos.
Estiveram presentes no evento o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon; o secretário de Ressocialização, coronel Romero José de Melo Ribeiro; e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues, representando o prefeito. Presentes também os desembargadores Luiz Carlos Figueiredo e Leopoldo Raposo.
Na ocasião, o juiz da 13ª vara criminal, Alfredo Hermes, enviou o primeiro alvará de soltura eletrônico, efetivamente soltando André José da Silva do Cotel, demonstrando a rapidez e a eficácia do documento, que é totalmente digital e recebido pela unidade prisional poucos minutos após seu envio.
O alvará é expedido em um sistema seguro, com assinatura e certificação digitais, além de o envio ser criptografado, havendo mais segurança e rapidez no cumprimento da ordem judicial. “Antes, os documentos iam para a Central de Mandados e seguiam uma ordem cronológica. Agora, é mais seguro e mais rápido, porque a transmissão é em tempo real, on-line”, diz o corregedor Bartolomeu Bueno.
Segundo o juiz Sérgio Paulo Ribeiro, corregedor auxiliar que ajudou a implantar o novo documento, o sistema é bastante simples e todo o pessoal envolvido está recebendo o devido treinamento.
O Alvará Eletrônico foi desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres), a partir de ferramentas oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Deverá, num primeiro momento, ser utilizado por duas varas da Capital, a 13ª Vara Criminal e a 1ª Vara de Entorpecentes, e as unidades prisionais envolvidas são o Cotel e a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor.
A intenção da Corregedoria é expandir o Alvará Eletrônico o mais breve possível a todas as varas criminais da Capital e as demais unidades prisionais.
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Redação | Ascom - CGJ
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