OAB-PE e ESA iniciam Caravana do Processo Eletrônico

A OAB-PE, através da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA), inicia esta semana uma série de palestras denominada Caravana do Processo Eletrônico. A proposta é levar para a advocacia de todo o Estado informações sobre a implantação e operação do processo judicial eletrônico (PJe) que já está funcionando em algumas instâncias da Justiça (estadual, federal e trabalhista) pernambucana.   “Difundir, o máximo possível, informações sobre o processo eletrônico é uma de nossas metas para este ano de 2011. Os advogados pernambucanos precisam estar cientes de como ele funciona, uma vez que a sua utilização já é uma realidade do Judiciário e, agora, a tendência é o seu crescimento”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Veja aqui o artigo que o presidente escreveu sobre o processo eletrônico no final de dezembro. A primeira cidade a receber a visita da Caravana, na próxima quarta-feira, dia 9 de fevereiro, será Palamares. O  curso, que será realizado na Associação Comercial de Palmares, das 19h às 22h, terá as presenças do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, do ouvidor da entidade e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/PE, Frederico Preuss Duarte, e do diretor-geral da ESA da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, além dos presidentes das Subseccionais de Palmares, Rosimária Freire, e de Barreiros, Adriano Vendiciano dos Santos. Advogados inscritos na subseccional de Barreiros, município próximo a Palmares, serão beneficiados por um serviço de transporte gratuito que será disponibilizado aos inscritos. Todos os participantes receberão certificados. PROCESSO ELETRÔNICO -  Atualmente, a Justiça Estadual já adota o processo eletrônico PROJUDI em quatro Juizados Especiais Cíveis da capital. Tão logo ocorra a centralização dos Juizados Especiais Cíveis do Recife na unidade no bairro da Imbiribeira, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2011, todos os processos cíveis de juizados especiais do Recife passarão a tramitar em meio eletrônico pela plataforma PJe, desenvolvida conjuntamente pelo CNJ/TRF5 e do qual o TJPE participa no desenvolvimento de ajustes e será pioneiro no âmbito da Justiça Estadual. Na Justiça do Trabalho, o que existe é o peticionamento eletrônico através do sistema e-Doc. Para enviar petições para quaisquer Varas do Trabalho ou mesmo ao TRT-6, o advogado não precisa mais se deslocar ao Fórum para peticionar, pois o meio eletrônico pode ser utilizado desde que as petições com respectivos anexos tenha tamanho de até 2Mb.   Além disso, há uma expectativa de que o PJe implantado no segundo semestre de 2010 na Justiça Federal de Pernambuco - e em breve também na 2ª instância do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - deve ser transformado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma plataforma de uniformização do processo eletrônico em todo o País. Tanto para a utilização do PJe quanto para o e-Doc, exige-se o certificado digital do tipo A3, gravado no chip existente na carteira do advogado. Para maiores informações sobre como obtê-lo, acesse o site da OAB/PE (www.oabpe.org.br) e clique no banner “certificado digital” no rodapé da página.   Veja abaixo o calendário de Subseccionais a serem visitadas pela Caravana do Processo Eletrônico:   09.02 - 19h00 - Palmares 15.02 - 19h00 - Olinda 24.02 - 19h00 - Recife   28.02 -  14h30 - Surubim   28.02 - 19h00 - Carpina   16.03 - 19h00 - Vitória de Santo Antão  18.03 - 19h00 - Petrolina 23.03 - 14h30 - Pesqueira 23.03 - 19h00 - Arcoverde   30.04 - 14h30 - Timbaúba  30.03 - 19 horas - Limoeiro 08.04 - 19 horas - Garanhuns 27.04- 19 horas – Jaboatão