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sexta-feira, 21 de outubro de 2011


SÓ PRA COMEÇAR A SEMANA PROVOCANDO
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Como sempre faço no início da semana, estava lendo blogs daquelas pessoas que valem a pena serem lidas, e vi um interessante artigo de Silvio Meira, no excelente Dia a Dia, Bit a Bit, que na verdade é uma pergunta/provocação que fizemos várias vezes aqui no Acerto de Contas a respeito do incentivo que os jovens de hoje recebem para virarem concurseiros.
Chegamos até a fazer uma fantasiosa suposição sobre o que Steve Jobs e Bill Gates seriam caso tivessem nascido no Brasil: um seria auditor da Receita e o outro promotor de justiça.
Na verdade uma verdadeira legião de jovens em idade produtiva estão passando meses ou anos produzindo absolutamente nada, apenas estudando para concurso. Ao contrário da educação normal a que nos submetemos, esta agrega valor residual sobre a produtividade futura, pois o único objetivo é passar na prova de avaliação, quase sempre de decorebas.
Eu não sabia, mas Silvio Meira fala até de uma grande rede social sobre concursos, com mais de 100 mil pessoas, com expectativa de alcançar até 10 milhões de usuários.
Vale a pena ler seu artigo, que reproduzo abaixo.
atepassar.com é uma rede social para gente que está estudando para concursos públicos, os autodenominados concurseiros. estimativas variadas apontam para mais de 10 milhões de pessoas em algum estágio do processo de fazer concurso público no brasil. se você está por fora deste ambiente, saiba que dia destes só um concurso da CHESF [que classificava para uma reserva de capital humano, não havia muitas vagas imediatas],teve mais de 850 mil inscritos.
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Não estranhe cem a duzentos, trezentos, quatrocentos… candidatos por vaga em concursos, coisa de dez, vinte ou muito mais vezes acima dos vestibulares mais concorridos do país. em rondonópolis, um concurso tevemais de mil candidatos por vaga. no banco central, um concurso na área técnica já teve 1.900 candidatos por vaga. só em 2011, em todos os níveis e esferas de governo, estariam sendo preenchidas mais de 130 mil vagas no setor público, emprego estável e, em muitos casos, muito bem remunerado.
não é de se espantar, portanto, que haja tanta gente estudando para fazer um concurso e se tornar um servidor público. um trabalhador que, em tese, cercado de garantias justamente para não ser manipulado por superiores que teriam planos próprios e não da causa pública, do serviço público, teria que se dedicar –de novo, em tese- muito mais do que a um emprego ou função, mas a uma causa, a de servir o público, além e acima de interesses políticos, partidários e do seu próprio.
pois bem: a rede atepassar.com tem uma área de perguntas e respostas onde se debate desde como e o que estudar até se vale a pena estudar pra concursos públicos. olhem a pergunta que eu achei por lá, reproduzida aquiipsis litteris
Pessoal trabalho como gerente de uma operadora de telefonia, onde a pressão é enorme, não se tem tempo para nada, um superior que joga seu psicologico lá em baixo, onde tudo que voce faz esta ruim. Ai eu pensei vou largar meu emprego e estudar para um concurso. Estou guardando uma grana legal e não tenho mulher(só namorada) e não tenho filhos. Sera que estou fazendo certo?
depreende-se, do estado de coisas relatado, que a cobrança na operadora é muito alta; que o trabalhador está sob constante pressão por resultados e que, de certa forma, ganha bem, pois está "guardando uma grana legal" que lhe permitiria parar de trabalhar para "estudar para um concurso". uma das interpretações da lógica acima é que estudar para e passar num concurso levaria a outra relação trabalhista, de menos cobrança e pressão, mais tranquilidade e, em muitos casos, a mesma ou melhor remuneração.
desejando toda a sorte do mundo a quem fez a pergunta, talvez a gente deva fazer outra outra: será que as cobranças e pressão, no setor público e sobre os servidores idem, deveriam ser menores do que na iniciativa privada? até porque, mesmo com a "pressão" das operadoras, não estamos lá muito satisfeitos com o serviço que elas nos prestam, não é?…
a esperança do contribuinte brasileiro, que paga uma das mais elevadas cargas tributárias do planeta, é que os novos concursados [mais de 200 mil só nas duas últimas gestão federais] se comprometam com as verdadeiras causas públicas e trabalhando, dia e noite, façam dos serviços públicos exemplos [no mínimo] nacionais de seriedade, dedicação, eficiência e eficácia, dignas de serem copiadas pelas empresas privadas.
e você diria… mas isso é impossível. não, não é. nada é impossível para grupos, mesmo pequenos, de pessoas dedicadas a uma causa. aliás, é só por causa destes pequenos grupos de idealistas e sonhadores que o mundo muda. e, como diria o dalai lama, se os sonhos de quem quer mudar o serviço público estão nas nuvens, eles estão no lugar certo. o que se tem que fazer, a partir daí, é construir as estruturas que os apoiem e mantenham nas nuvens, não como sonho, mas como realidade.
e nós todos –servidores inclusive- podemos fazer mais sobre isso. tanto quanto há redes para estudar para concurso, deveria haver redes, ou mais espaços em redes já existentes, pra acompanhar os serviços e servidores públicos e a dedicação de todos às causas públicas.
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falta alguma coisa além de um reclameAQUI para serviços públicos, algo que não seja só pra reclamar. uma rede social, geográfica, por assunto, por problema, por serviço, que ajude os próprios serviços e servidores públicos a melhorar a qualidade de sua oferta, a simplificar seus serviços, acompanhar problemas e soluções, resolvê-los em conjunto com suas comunidades.
se um tal ambiente existisse e fosse usado, no mínimo, para aumentar a transparência das obras públicos em tempo real… os tribunais de contas não teriam nem dez por cento do trabalho que têm. uma rede social de serviços e servidores públicos talvez devesse começar por aí, nas obras públicas, que é por onde vaza boa parte da carga tributária que pagamos, e de onde vem boa parte da má fama –não merecida pela vasta maioria- dos servidores e serviços públicos.
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[nota: o autor é funcionário público –concursado- há 33 anos; se você quiser ver parte do que ele andou fazendo na UFPE desde 1978, cliqueeste link.]

JT passa a ter acesso a base de dados da Receita Federal


O TST e a Receita Federal assinaram termo aditivo ao convênio firmado entre as duas instituições, que possibilita o acesso do TST à base de dados da Receita. 
Com o termo aditivo, o TST terá acesso a todo o Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (CPFs e CNPJs) - cadastro que poderá ser consultado pelos TRTs e VTs via TST. Foi assinando ainda contrato com o Serpro, para operacionalizar o acesso. 
Os órgãos da JT poderão, então, conferir se o CPF ou CNPJ fornecido pelo devedor está correto, evitando inconsistências como o cadastro de homônimos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), órgão que manterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho. 
Com os dados corretos no banco, a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, documento que passará a ser fornecido pela Justiça do Trabalho a partir do dia 4 de janeiro de 2012, será facilitada. A CNDT, instituída pela Lei nº 12.440/2011, estabelece que, a fim de participar de licitações e contratar com a Administração Pública, as empresas devem apresentar a Certidão Negativa (ou a Certidão Positiva com Efeitos Negativos). 
A exigência legal é uma medida de proteção ao trabalhador que tem créditos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça, mas que não consegue recebê-los. É mais um instrumento que vem para contribuir com a efetivação da execução, fase na qual se encontram cerca de 2,6 milhões de processos na Justiça do Trabalho.
Fonte: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/2875347/jt-passa-a-ter-acesso-a-base-de-dados-da-receita-federal

Correntista encerra conta bancária para evitar descontos indevidos e é indenizada

Novamente se mostra oportuna essa postagem para que os consumidores (re)lembrem que qualquer violação ao direito de consumo, inclusive na prestação de serviços, causa o dever de indenizar.

A Caixa Seguradora S/A terá que indenizar uma ex-correntista da instituição, que se viu obrigada a encerrar sua conta corrente, a fim de evitar novos descontos indevidos em seu saldo.

A consumidora afirma que, embora não tenha firmado nenhum contrato com a Caixa Seguradora, ainda assim foi surpreendida com quatro descontos de mensalidades de R$ 342,03 em sua conta corrente. Acrescenta que dessas mensalidades, uma delas foi restituída, permanecendo em aberto as três outras. Alega que enfrentou uma "via crucis" para tentar evitar os descontos e receber o que estava sendo descontado indevidamente. Diante do insucesso, porém, foi forçada a fechar sua conta corrente para evitar novos saques. Pelos transtornos experimentados, pleiteou a devolução dos valores subtraídos, além de indenização por danos morais.

Para o juiz, restou incontroverso que diante da inexistência de contrato entre as partes, as cobranças efetuadas na conta corrente da autora são ilegais. Assim, determinou a devolução em dobro do valor de R$ 2.376,04, abatendo-se o valor já restituído de R$ 342,03.

No que tange aos danos morais, o julgador se mostrou convencido de sua existência por dois motivos: a "via crucis" enfrentada pela autora, vendo todo mês o saque indevido em sua conta, e o forçoso encerramento de sua conta para obstar novos aborrecimentos, ante a inércia da ré. Ao que acrescenta: "Soma-se a isso o fato de que a ré, sem autorização, invade a conta da autora e se apropria de valores indevidamente, privando a autora nesses meses de dinheiro que certamente usaria para suas despesas, o que não deixa de ser restrição de credito efetivo. Essa ação da ré, além da violência da apropriação indevida do dinheiro da autora, o que gera uma sensação de impotência e de frustração ao correntista ao ver seu dinheiro ser sacado indevidamente, acaba por lhe gerar privações econômicas".

Por todas essas razões, o magistrado entendeu que houve ofensa à paz, à tranquilidade e ao crédito da autora, o que importa em indenização por danos morais, além dos danos materiais, já fixados.

Nº do processo: 2011.01.1.117886-2
Autor: (AB)

Um poder de costas para o país - MARCO ANTONIO VILLA


Um poder de costas para o país
MARCO ANTONIO VILLA
O GLOBO - 27/09/11

Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada.

Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio.

É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.

O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.

E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.

É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011


Apenados de Osório têm aula na penitenciária

Foram iniciadas no último dia 10/10, as aulas na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO). A iniciativa é do Juiz de Direito André Suhnel Dorneles em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e a Superintendência dos Serviços Penitenciários, que efetuou a contratação de uma professora para os apenados.
De acordo com o magistrado, as aulas no (PMEO) começaram com cerca de 20 alunos em processo de alfabetização, com a formação de turmas da 1ª a 5ª, do Ensino Fundamental. Tramita também o processo de implementação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA).
Ainda durante esta semana, a Penitenciária Modulada Estadual de Osório receberá o Programa Mesa Brasil do SESC, com um Caminhão-Aula, no qual 40 detentos divididos em duas turmas aprenderão regras básicas de alimentação, nutrição e culinária. O objetivo do Programa é que os apenados possam auxiliar tanto na cozinha da PMEO quanto a seus familiares.
Outras Iniciativas
Foram retomadas também as atividades da Pastoral Carcerária, onde grupos ligados à igreja católica realizam reuniões periódicas com os apenados, abordando temas ligados a espiritualidade.
Outra melhoria realizada no PMEO é a colocação de mais de 22 câmeras de vídeo em toda a penitenciária, envolvendo os módulos de vivência e de trabalho, a área de visitação, o entorno da penitenciária e uma central, que atinge o ângulo de 360º. A doação foi efetuada pelo Conselho da Comunidade de Osório, em parceria com o Conselho da Comunidade de Tramandaí.


Twitter é 8,4 mil vezes mais eficaz que Procon

Reclamando na rede social, consumidores recebem resposta entre 5 minutos e duas horas, e resolvem o problema em até 24 horas, diz Folha.com

Cris Simon, de 
Johan Larsson/Flickr
Twitter for Android
Twitter: protestos pelo canal se espalham mais rapidamente entre amigos e conhecidos
São Paulo - Os consumidores que usam o Twitter para reclamar obtêm uma resposta até 8,4 mil vezes mais rápida do que se procurassem ajuda pelo Procon. Pelo Facebook, a eficiência pode ser até 1,4 mil vezes maior.
Por esses canais, os protestos dos consumidores acabam se espalhando entre amigos e conhecidos, tornando-se uma bola de neve e chegando a cada vez mais gente.
Os números saíram hoje no site do Estadão, e foram baseados em uma pesquisa divulgada pela Folha.com, segundo a qual as reclamações que chegam às empresas pelo chamado SAC 2.0 (redes sociais), dão muito mais resultado porque atingem diretamente a imagem das marcas. A eficiência é, inclusive, maior do que a do Procon.
Outra saída, bem mais visível aos consumidores - e perigosa à imagem das empresas quando elas não agem corretamente -  é o site Reclame Aqui. O serviço atua como um canal online direto de comunicação entre consumidor insatisfeito e marca.
No ano passado, o site registrou  uma média de 4 milhões de visitas por mês, número quatro vezes maior do que o alcançado em 2009 e também superior à contagem de atendimentos realizados pelo Procon - Procuradoria de Defesa do Consumidor - neste ano, fechada em 630 mil.
De acordo com Maurício Vargas, diretor geral do Reclame Aqui, quando o consumidor reclama por telefone ou vai em uma loja física para isso, ele é bastante complacente. "Mas quando esse mesmo consumidor entra em uma rede social ou qualquer outra rede na web, ele usa muita força no que diz e apela mais, colocando detalhes da má experiência que teve. Então esse impacto é muito grande para as marcas", diz.
Veja o tempo médio de resposta em cada canal:
Twitter
Resposta entre 5 minutos e 2 horas
Resolução do problema em até 24 horas
Facebook
Resposta entre 30 minutos e 6 horas
Resolução em até 24 horas
Chat
Resposta em até 5 dias úteis
Resolução em mais de 5 dias úteis
0800
Resposta em até 5 dias úteis
Resolução em mais de 5 dias úteis
Procon
Resposta em até 1 mês

terça-feira, 11 de outubro de 2011


TJ/RS inaugura novo prédio do Foro de Butiá
Em solenidade realizada nesta quinta-feira (6/10), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Leo Lima, inaugurou o novo prédio do Foro de Butiá.

Prefeito, Juíza-Diretora do Foro e Presidente do TJ
descerraram a placa inaugural
(Fotos: Eduardo Nichele)  
O Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, destacou a participação do município na construção do novo Foro. Ressaltou que a estrutura vai proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores, assim como para os jurisdicionados. Também destacou a produtividade da Comarca que, atualmente, conta com sete mil processos em tramitação.
O evento teve a participação do Coral da AJURIS, que sob a regência do maestro e Desembargador do TJRS, Irineu Mariani, realizou a apresentação de músicas gauchescas e cantou os Hinos Nacional e Rio-Grandense.
Durante a cerimônia, o Desembargador Irineu Mariani falou em nome dos magistrados que já atuaram na Comarca. Lembrou o antigo casarão onde ficava o Foro da cidade. Destacou a hospitalidade da comunidade de Butiá e afirmou sentir saudades do tempo em que trabalhou no local, há mais de 27 anos.
A Juíza-Diretora do Foro, Betina Mostardeiro Mühle de Constantino, agradeceu pelas novas instalações e destacou que será oferecido um melhor espaço para atendimento do público. Já o Prefeito de Butiá, Paulo Roberto Félix Machado, ressaltou a importância do novo prédio para a comunidade e agradeceu ao Poder Judiciário gaúcho pelo investimento na cidade.

Após a inauguração, o Presidente do TJRS
percorreu as dependências do novo prédio
O Desembargador Leo Lima também realizou uma visita pelo Foro, onde conversou com os servidores e conheceu as novas instalações.
Novo Foro de Butiá
O prédio de 1.568 metros quadrados de área total possui três andares, estacionamento para 26 vagas, área para a Susepe com acesso para os réus e elevadores. A estrutura também atende às normas de acessibilidade. O custo total foi de R$ 3,2 milhões. A Comarca de Butiá possui uma Vara Judicial e um Juizado Especial Cível. Cerca de 20 servidores trabalham no local.
Presenças
Participaram da cerimônia o Presidente da Câmara Municipal de Butiá Vereador Paulo Rogério Lopez, o Defensor Público Miguel Seadi Jr., o Presidente da OAB/RS Cláudio Pacheco Prates Lamáchia, a Procuradora-Geral do Município de Butiá Daniela Pinto Miranda, os Desembargadores Carlos Cini Marchionatti e Iris Helena Medeiros Nogueira, o Prefeito de Minas do Leão Miguel de Souza Almeida, representando a Brigada Militar o Tenente Volmir Miranda, o Juiz-Assessor da Presidência do TJRS Rinez da Trindade e a Pretora da Comarca de Butiá Lizelena Pereira Ranzolin.